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Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Contratação
Portaria n.º 103/2008, de 6 agosto
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Oficio Circular n.º 13
Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Oficio Circular nº 43
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
Oficio Circular nº 42
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 44
Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
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